Franchising

Direcionado ao mercado de empresas Franqueadoras, o escritório atua tanto na área consultiva como na área contenciosa, sendo que atualmente conta com mais de 20 empresas franqueadoras em sua carteira de clientes.

Neste sentido, a assessoria abrange tanto a formatação dos negócios, ou seja, o desenvolvimento de circulares de ofertas e franquias, registro e acompanhamento do processos de registro de marcas junto ao INPI, contratos com fornecedores, consultoria jurídica nas áreas operacionais e comerciais, bem como a defesa do interesse dos clientes em demandas judiciais.

Além disso, o escritório possui grande experiência acerca da repercussão das responsabilidades da empresa Franqueadora em demandas cuja franqueadora tenha sido inclusa no polo passivo juntamente com seus franqueados, como naquelas movidas pelos próprios franqueados.

Finalmente, possuímos experiência em questões tributárias que envolvem esse tipo de atividade, orientando os clientes a atuarem de forma lícita dentro do melhor planejamento.

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